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  • 22 janeiro, 2021

Violência contra as mulheres: uma conta pendente de nossa sociedade

Violência contra as mulheres: uma conta pendente de nossa sociedade

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VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UMA CONTA PENDENTE DA NOSSA SOCIEDADE
-DRA. DIANA GALIMBERTI

O Comitê de Direitos Sexuais e Reprodutivos do FLASOG visa promover em cada sociedade membro, a criação, se não houvesse, de comitês locais com objetivos claros e para fazer uma epidemia, como a violência de gênero, que leva anos de vida saudável à mulher e sua família, podem ter ajuda para aliviar isso.

Como introdução, podemos dizer:
A criação de comitês locais contra a violência de gênero nas diferentes sociedades ginecológicas e obstétricas da América Latina é um relato pendente e necessário diante da pandemia da violência contra as mulheres.

De acordo com a Convenção de Belém do Pará, violência contra a mulher é “… qualquer ação ou conduta, com base no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na privada”.

Mais da metade dos femicídios que ocorrem no mundo acontecem na América Latina, região onde 12 mulheres são vítimas de femicídio por dia. A esse respeito, embora as informações fornecidas por alguns países ainda sejam incompletas, podem ser discutidos os seguintes números:

Femicídio é o homicídio cometido por um homem contra uma mulher por ela ser mulher. Legalmente, não só o bem legal da vida é protegido, mas também outros como dignidade, igualdade e segurança pessoal.

Cabe destacar que 17 países da América Latina aprovaram leis de feminicídio, estabelecendo-o como crime diverso de homicídio ou como sentença agravante. O último deles foi o Uruguai. No entanto, isso não levou a uma redução no número de feminicídios. Ao contrário, aumentaram em número na América Latina nos últimos anos, com altos índices de impunidade para os agressores.

Da mesma forma, todos os países latino-americanos ratificaram a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, mas apenas oito países têm uma lei abrangente sobre a violência contra a mulher.

Homens e mulheres sofrem violações de seus direitos humanos. Entretanto, toda agressão perpetrada contra a mulher possui características que permitem ser identificada como violência de gênero. Isso significa que está diretamente ligado à distribuição desigual de poder e às relações assimétricas que ocorrem em uma sociedade de modelo patriarcal.

A esse respeito, é importante destacar que uma em cada três mulheres já foi vítima de violência sexual ou de gênero em sua vida e que 38% dos homicídios de mulheres são perpetrados por seus parceiros homens.

As sociedades de ginecologia e obstetrícia precisam da criação de comitês locais de violência que possam fazer diferentes contribuições para combater a violência contra as mulheres:

· Em primeiro lugar, promover a educação de profissionais de saúde em questões relacionadas aos direitos humanos, como violência de gênero e direitos reprodutivos.
· Nesse sentido, é importante criar políticas de saúde que incluam serviços que dêem uma resposta empática e de qualidade às mulheres que sofrem ou sobrevivem à violência.
· Bem como o ativismo em favor da criação e desenvolvimento de programas de proteção à mulher e abrigos para vítimas de violência doméstica e suas filhas e filhos.
· Da mesma forma, é fundamental promover a inclusão laboral das vítimas de violência por meio de programas de capacitação e atendimento psicológico à vítima e a seus filhos.
Da mesma forma, promover a promulgação de leis que proporcionem uma renda essencial às vítimas que garanta seu acesso às necessidades básicas para que sua situação econômica não impeça o ajuizamento da denúncia e os trâmites necessários à sua resolução e que ela não seja. condicionada a permanecer com o agressor por medo de ser deixada na rua com suas filhas e filhos.
· Da mesma forma, é necessário promover a inclusão social e trabalhista das vítimas de violência por meio de programas de capacitação e atendimento psicológico à vítima e aos filhos.
· Por outro lado, deve-se trabalhar para melhorar a agilidade e eficiência do sistema judiciário, especialmente nas medidas de proteção às vítimas, uma vez que são muitos os casos em que a vítima de feminicídio já denunciou seu agressor.
· Também é importante desenvolver cadastros administrativos para conhecer o número real de vítimas e promover programas de prevenção em que prevaleça a divulgação de informações.
· Por tudo isso, é necessário criar um registro de monitoramento das ações mencionadas, a fim de avaliar os avanços alcançados e o cumprimento de metas claras.

Finalmente, o acordo entre as diferentes sociedades latino-americanas na composição deste texto, que serve de base para o desenvolvimento das medidas indicadas para combater a violência contra a mulher e que demonstra o compromisso da região para enfrentar este problema, deve ser valorizado. Neste Boletim queremos apresentar os membros da Comissão de Direitos Sexuais e Reprodutivos da FLASOG, composta por:

Dra. Desiree Mostajo Flores. Bolívia.
Dra. Diana Galimberti. Argentina.
Dra. Fanny Corrales. Paraguai.
Dra. Linda Valencia. Guatemala.
Dr. José David Mariscal. México
Dr. Enrique Pons. Uruguai.

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Fontes de números de feminicídio:

Argentina: ONG Casa del Encuentro.
Bolívia: Procurador-Geral do Estado da Bolívia.
Brasil: Ministério Público do Brasil.
Guatemala: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe.
México: Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Dados correspondentes a óbitos femininos com presunção de homicídio por falta de dados precisos sobre o feminicídio. Paraguai: Centro de Documentação e Estudos do Paraguai.
Uruguai: Ministério do Interior do Uruguai.